Algumas bibliotecas adotam a sinalização cromatizada, no preparo para a circulação das unidades do acervo. Para tal, atribui uma ou mais cores (até três, preferentemente), a cada classe geral, subclasse, gênero literário ou outro aspecto do(s) assunto(s) de uma obra, tendo como base o sistema de classificação decimal de assunto.

Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros e materiais videográficos; os documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, à pesquisa, ao estudo ou à leitura não são considerados acervos bibliográficos.

Apenas as instituições de ensino públicos de todos os sistemas de ensino do País deverão obrigatoriamente contar com bibliotecas.

Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de cinco anos.

Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.