Questão 1234039

1234039 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC

Provas:

Com base no que dispõe o Decreto n.º 4.227/2002 acerca do CNDI, assinale a opção correta.

A presidência do CNDI cabe ao representante do Ministério da Saúde.

Nas ausências simultâneas do presidente e do vice-presidente do CNDI, cabe ao conselheiro mais idoso o exercício da presidência desse conselho.

O CNDI está vinculado à estrutura básica do Ministério da Saúde.

Compete ao CNDI a criação dos conselhos de direitos do idoso nos estados, no DF e nos municípios.

Integram o CNDI, entre outros representantes, o do Ministério da Justiça, o do Ministério das Comunicações e o do Ministério da Fazenda.

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