2927736
Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
Provas:
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
O Código de Defesa do Consumidor deu ao fato e ao vício tratamento diferenciado, visto que são antagonicamente distintos
e quando tratados de forma técnica, tomando-se um pelo outro, pode-se chegar a um resultado diverso do que pretendido
pela própria legislação. Assim, assinale a afirmativa INCORRETA que trata as distinções sobre as categorias jurídicas do fato
e do vício do produto ou do serviço no ordenamento jurídico brasileiro.