O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

É facultativa a vacinação das crianças, mesmo em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

O SUS promoverá a tenção à saúde bucal das crianças e gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial.

A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo SUS.

É obrigatória a aplicação, a todas as crianças, de protocolo ou outro instrumento, de consulta pediátrica para detecção de risco para o seu desenvolvimento de risco para o seu desenvolvimento psíquico.