- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de
Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de
enumerar, em seus incisos, os valores que orientam o Estado.
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O Brasil adotou a república como forma de Estado, a federação como forma de governo e a democracia como forma de regime.
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O Brasil adotou a república como forma de Estado, a federação como forma de governo e a democracia como forma de regime.