Acerca dos agentes públicos, em especial com relação à
classificação, aos poderes, bem como ao cargo, ao emprego
e à função pública, julgue o item.
O agente público poderá se abster, deliberadamente, de exercer as competências inerentes às suas funções, quando entender ser inconveniente ou contrário ao interesse público.
O agente público poderá se abster, deliberadamente, de exercer as competências inerentes às suas funções, quando entender ser inconveniente ou contrário ao interesse público.