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1791052 Ano: 2008
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
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A Instrução Normativa n.º 1/2005 regulamenta a Portaria n.º 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF) na área de vigilância em saúde ambiental. Considerando a referida instrução normativa, julgue os itens subseqüentes.

Compete aos estados a gestão do componente estadual do SINVSA, compreendendo, entre as ações, gerenciar os sistemas de informação relativos à vigilância de contaminantes ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública, bem como à vigilância e à prevenção dos riscos decorrentes dos fatores físicos, do ambiente de trabalho, dos desastres naturais e dos acidentes com produtos perigosos.

 

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