É um documento criado meramente por razões burocráticas e, por esse motivo, não demanda participação da comunidade.

Deve ser concebido pela gestão da escola e ser cumprido pelos educadores. Ele é a principal ferramenta de controle de resultados das práticas educativas realizadas na instituição.

Pode ser entendido como a organização do trabalho pedagógico da escola como um todo e é construído e vivenciado na instituição por todos aqueles envolvidos com o processo educativo.

Os estudantes não podem participar do processo de sua elaboração, pois, por serem imaturos, não têm contribuições para a reflexão e discussão acerca da escola, das práticas pedagógicas nela desenvolvidas e dos desafios da educação na contemporaneidade.