1537276
Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Ludus
Orgão: Pref. Pastos Bons-MA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Ludus
Orgão: Pref. Pastos Bons-MA
Provas:
Analise as assertivas seguintes.
I. A jurisdição é, em regra, exercida mediante a provocação das partes.
II. Se há lacuna (ou omissão) na lei, o juízo pode deixar de sentenciar. Sendo obrigado a sentenciar apenas se a parte impetrar mandado de injunção.
III. A ação monitória não está incluída no capítulo do CPC que trata dos processos de jurisdição contenciosa, sendo, pois, exemplo de processo de jurisdição voluntária.
IV. Sendo o juiz amigo íntimo de uma das partes, ocorre uma das causas declinadas como razão para o impedimento do magistrado.
Assinale:
Provas
Questão presente nas seguintes provas