Segundo a Portaria n.º 348, de 1997, da Secretária de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que visa ao aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes para a proteção da saúde da população, a seguinte definição: ... exame sistemático e independente para determinar quais atividades ligadas à qualidade devem modificar-se e, se estes ajustes têm sido efetivamente implementados, quer seja efetuada por pessoal interno ou externo..., refere-se