Questão 2924315

2924315 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-SC

Provas:

Segundo o princípio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusado

é obrigado a fornecer padrões vocais necessários para subsidiar prova pericial de verificação de interlocutor.

é obrigado a fornecer material para exame grafotécnico, para fins de reconhecimento de escritos por comparação de letra.

é obrigado a participar da reconstituição do crime a ele imputado.

não pode mentir, sob pena de perjúrio.

tem direito ao silêncio, o que não implica direito de falsear a verdade quanto à identidade pessoal.

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