o produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores conforme o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas está desobrigado de usar qualquer rotulagem preventiva, devendo apenas constar a identificação do produto com a indicação de seu número ONU;

o formato e o conteúdo da ficha com dados de segurança do produto químico devem seguir o estabelecido pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas;

o formato e o conteúdo da ficha com dados de segurança do produto químico devem seguir o estabelecido pelas normas técnicas nacionais vigentes e na ausência destas deve atender ao GHS;

a rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a utilização de um produto químico de forma adequada e deve estar disponível aos profissionais do SESMT para a elaboração de medidas de controle de risco e emergências, com produtos químicos;

a rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações em forma de pictograma com a indicação dos riscos principais relativos a utilização de um produto químico.