Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o controle da frequência fica a cargo do(a):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais
40 Questões
Professor do Ensino Fundamental - Artes
40 Questões
Professor do Ensino Fundamental - Matemática
40 Questões
