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Respondida
1477044
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
IF-SUL
Orgão:
IF-SUL
Provas:
Tecnólogo - Gestão Pública
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Licitações
Outros Normativos sobre Licitações
Decreto 10.024/2019: Pregão Eletrônico
Considerando-se o Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica, é correto afirmar que
A
nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.
B
a licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, também se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
C
na fase externa do pregão, na forma eletrônica, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não excederá oito dias úteis.
D
a fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso somente para valores estimados superiores a R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
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