Os exames médicos dos mergulhadores serão realizados a cada seis meses, para todo pessoal em efetiva atividade de mergulho.

Utilizando a técnica de saturação, o período máximo submerso para cada mergulhador, incluindo a permanência no interior do sino, não poderá exceder de seis horas a cada período de 24 horas.

Em todas as operações de mergulho, serão realizados balizamentos e sinalização adequados, de acordo com o código internacional de sinais e outros meios necessários à segurança.

É de responsabilidade do supervisor de mergulho não permitir a operação de mergulho se não houver, no local, equipamentos normais e de emergência adequados e em quantidades suficientes.

Deverá existir, no mínimo, um mergulhador de reserva para dois submersos, em toda operação de mergulho.