- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
Sabe-se que as ações da atenção básica direcionadas aos usuários idosos (aqueles que apresentam
idade igual ou superior a 60 anos, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa) são ofertadas por uma equipe
multiprofissional. Assim, uma das atribuições do Agente Comunitário de Saúde direcionada para esse
público é