Segundo a Constituição Federal de 1988, o ensino deve ser ministrado a partir de princípios ético-políticos, tais como:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III. Gestão democrática do ensino público.

IV. Valorização salarial diferenciada aos profissionais que atuam nas escolas públicas e nas escolas privadas.

V. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

VI. Criação de associações de pais e mestres que possam subsidiar a permanência na escola com os estudantes economicamente menos favorecidos.

VII. Padrão único de qualidade através de currículos definidos nacionalmente.

Está correto o que se afirma APENAS em