Abordam todas as modalidades da Educação Básica no Brasil, além da Educação Especial, modalidade educativa que perpassa, de modo transversal, todos os níveis de ensino, inclusive o nível superior;

É uma coleção de documentos, também conhecidos como Referenciais Curriculares Nacionais, com objetivos gerais e específicos;

São documentos orientativos da prática pedagógica, exigência educacional prevista pela LBD, a Base Nacional Comum e a utilização dos temas transversais como instrumento de trabalho;

É a síntese dos princípios, diretrizes e prioridades estabelecidas pela equipe escolar a partir das informações obtidas junto à comunidade da própria escola.