De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, estabelecidas pela Resolução 02/2001, “Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar”, EXCETO