Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas a partir da segunda ocorrência.

A muita consiste na obrigatoriedade de pagamento de 10 (dez) a 15 (quinze) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor, no ato do pagamento.

A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.