1618591
Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São Sebastião Boa Vista-PA
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São Sebastião Boa Vista-PA
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O Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei 9394/96 cita que “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.” Com base na legislação e nas reflexões que regulamente situa o Ensino Religioso como componente curricular, assinale a afirmação incorreta, baseada na sua organização e proposta: