- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Uma das diretrizes para a gestão do SUS é a
integralidade, que se refere à prestação de serviços de
saúde de forma fragmentada e setorizada, sem
considerar as necessidades e particularidades de cada
indivíduo