O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública, nas rodovias e nas vias de trânsito rápido.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente, para indicar a existência de risco à segurança ou de fiscalização para os veículos que circulam no sentido contrário.

O condutor deverá utilizar o pisca-alerta em situações de imobilização ou em casos de emergência, utilizando-o também quando a regulamentação da via assim o determinar.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros e os ciclos motorizados deverão sempre utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite ao circularem nas vias públicas.