Magna Concursos
750548 Ano: 2019
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: URCA
Orgão: Pref. Brejo Santo-CE
Provas:

Observe as afirmações sobre ocasiões em que o empreendedor procura o órgão ambiental licenciador para fins de pedido de Licenciamento Ambiental:

I – Por exigência de órgãos financeiros de projetos, como o BNDES e o BID e/ou agências que subsidiam infraestrutura para objetos, como a SUDAM;

II – Por exigência de órgãos da administração pública responsáveis pelo licenciamento da atividade a ser implantada, tais como: Prefeitura Municipal, no caso de loteamentos urbanos e construção civil em geral e INCRA, para implantação de atividades rurais;

III – No caso de construção de rodovias, os órgãos a serem procurados são o DER e o DNER;

IV – No caso de atividades de lavra e/ou beneficiamento mineral, o DNPM.

V – Por exigência do IBAMA, ou órgão estadual competente, no caso de desmatamento.

Assinale a alternativa correta:

 

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