As vagas para estacionamento de veículos que conduzam ou são conduzidos por pessoas com deficiência devem contar com um espaço adicional de circulação com, no mínimo, 1,50m de largura, quando afastadas da faixa de travessia de pedestres.

Na adaptação de edificações e equipamentos urbanos existentes, todas as entradas devem ser acessíveis e, caso não seja possível, desde que comprovado tecnicamente, deve ser adaptado o maior número de acessos. Nesses casos, a distância entre cada entrada acessível e as demais não pode ser superior a 20m.

Os elementos de acionamento para abertura de portas devem possuir formato de fácil pega, não exigindo firmeza, precisão ou torção do pulso para seu acionamento, devendo-se evitar as maçanetas do tipo alavanca.

As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis.