3309958
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Abreu Lima-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Abreu Lima-PE
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Julgue o item subsequente.
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, o juiz está autorizado a proferir sentença imediatamente após a fase de instrução, sem necessidade de conceder às partes a oportunidade de apresentar alegações finais.
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, o juiz está autorizado a proferir sentença imediatamente após a fase de instrução, sem necessidade de conceder às partes a oportunidade de apresentar alegações finais.