O PPP é um documento exclusivamente administrativo, elaborado pela direção da escola, sem a necessidade de participação da comunidade escolar.

A principal função do PPP é estabelecer regras e normas disciplinares para o corpo discente, garantindo a ordem e o bom funcionamento da instituição.

O PPP é um instrumento que norteia as práticas educativas da instituição, definindo sua identidade, objetivos, metodologias e avaliação. Sua construção envolve, de maneira participativa a comunidade escolar, refletindo os valores e a visão da instituição.

O PPP é um documento obrigatório apenas para instituições de ensino superior, não sendo aplicável a escolas de ensino fundamental e médio.