1990976
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ICAP
Orgão: Câm. São João Batista-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ICAP
Orgão: Câm. São João Batista-MA
Provas:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
De acordo com o fixado na Constituição Federal, marque a alternativa que compõe o patrimônio nacional:
