Promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com os Municípios e com os responsáveis pelo controle da qualidade da água.

Desenvolver as ações especificadas no VIGIAGUA, consideradas as peculiaridades regionais e locais.

Encaminhar ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano informações sobre surtos e agravos à saúde relacionados à qualidade da água para consumo humano.

Implementar as diretrizes de vigilância da qualidade da água para consumo humano definidas no âmbito nacional.