- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
O art. 21º da Lei 9.394/96 diz que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis e modalidades:
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O art. 21º da Lei 9.394/96 diz que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis e modalidades: