As Diretrizes determinam que História e Cultura Afro-Brasileira sejam conteúdos opcionais, a depender do projeto pedagógico.

O ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira deve ser desenvolvido apenas na disciplina de História.

A Lei nº 10.639/2003 e as Diretrizes afirmam que a temática é obrigatória em todo currículo, de modo interdisciplinar.

As escolas podem excluir conteúdos étnico-raciais se não houver professores especializados.

A formação docente deve ser oferecida apenas nos cursos de licenciatura em História.