2927106
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Passo Fundo-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Passo Fundo-RS
Provas:
A prevenção é uma das bases orientadoras da atividade
de proteção da criança e do adolescente. Nos termos da
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou
violação dos direitos da criança e do adolescente é: