3003084
Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
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A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização
nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em
1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados
federais), com intensa participação da sociedade. Considerando a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por
três Poderes distintos e independentes; assinale-os.
