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Respondida
568304
Ano:
2016
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
IDECAN
Orgão:
Pref. Simonésia-MG
Provas:
Assistente de Serviços Escolares
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Seção V, que trata da Educação de Jovens e Adultos, estabelece, EXCETO:
A
Os sistemas de ensino eliminarão cursos e exames supletivos.
B
A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
C
Os documentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
D
O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
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