nas unidades assistenciais, compostas de 50% ou mais de pessoas com idade superior a 50 anos ou 20% ou mais de profissionais com limitação/restrição para o exercício das atividades, deve ser acrescido 20% ao quadro de profissionais do setor.

o quantitativo mínimo para o quadro de profissionais de enfermagem, para as 24 horas de cada unidade de internação, para efeito de cálculo, são consideradas oito horas de enfermagem, por paciente, no cuidado semi-intensivo, e 10 horas de enfermagem, por paciente, no cuidado intensivo.

ao quantitativo de profissionais deve ser acrescido o índice de segurança técnica de, no mínimo, 10% do total, dos quais 5% são referentes a férias e 5% a ausências não previstas.

o responsável técnico de enfermagem deve dispor de no mínimo 5% do quadro geral de profissionais de enfermagem da instituição para cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal e participação em programas de educação permanente.