- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Julgue o item subsequente.
No Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, a Educação Básica pode ter carga horária
máxima anual de até cento e vinte horas, distribuídas por
um máximo de oitenta dias de efetivo trabalho escolar,
incluído o tempo reservado para provas.