Questão 1029013

1029013 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC

Provas:

No que tange aos recursos cíveis, é INCORRETO afirmar:

O recorrente pode desistir do recurso sem anuência do recorrido.

A insuficiência no valor do preparo implica em automática deserção do recurso.

Na apelação e nos embargos infringentes o prazo para recorrer e responder é de quinze dias.

Na modalidade de agravo retido o juiz pode retratar-se, reformando a decisão proferida.

A apelação interposta da decisão que rejeitar liminarmente embargos à execução tem apenas efeito devolutivo.

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