- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
A Assistência Social, por meio da proteção social básica
e especial, visa ofertar um conjunto de programas, serviços, projetos e benefícios com o objetivo de afiançar
seguranças socioassistenciais. A Unidade pública da assistência social, de base municipal, localizada em áreas
com maiores índices de vulnerabilidade e risco social,
destinada à prestação de serviços e programas socioassistenciais da proteção social básica às famílias, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência,
de modo a potencializar a proteção social e atuando na
perspectiva da intersetorialidade, é