Certamente, a legislação que trata do ensino religioso tem como fundamento o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, quando registra que:

“é inviolável a liberdade de consciência e de............. , sendo assegurado o livre exercício dos cultos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.