Magna Concursos
361124 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Câm. Recife-PE

Com relação às competências da União, dos Estados e do Distrito Federal a respeito da legislação sobre cultura, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

- A proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural é competência comum da União, dos Estados e do Distrito Federal.

- Compete privativamente aos Estados impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de bens de valor histórico, artístico e cultural.

- Compete privativamente à União proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

A sequência correta é:

 

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