A Lei nº 6.404/76, em seu artigo 249, limita a obrigatoriedade apenas para a companhia aberta que tiver mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido, representado por investimento em sociedades controladas.

A Lei nº 6.404/76, em seu artigo 249, limita a obrigatoriedade para a companhia aberta que tiver mais de 40% do valor do seu patrimônio líquido, representado por investimento em sociedades controladas.

As companhias abertas que possuírem investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto, referidas na instrução da CVM nº 247/96, estão obrigadas a elaborarem e divulgarem suas demonstrações consolidadas.

Também ficam obrigadas à elaboração e divulgação das demonstrações contábeis a sociedade de comando de grupo de sociedade que inclua companhia aberta.