De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, no que diz respeito aos objetivos e às atribuições do SUS, analisar os itens abaixo:

I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um objetivo do SUS.

II. O SUS atua no controle e na fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.