3002896
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chiapeta-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chiapeta-RS
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Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
Para os efeitos da lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera-se criança a pessoa até de idade incompletos.
Para os efeitos da lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera-se criança a pessoa até de idade incompletos.
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