A construção do Regimento Escolar deve ser coletiva, ou seja, com a participação de toda a comunidade escolar e em consonância com o Projeto Político Pedagógico e tudo o que ocorre na prática deve ser regulamentado nele.

No Regimento Escolar, são apresentadas as ações educativas necessárias ao ensino e aprendizagem, por meio de uma estrutura dissertativa.

O Regimento Escolar é o documento que estrutura, define, regula e normatiza as ações da Instituição de Ensino.

O Regimento Escolar apresenta as normas e as regras que regem ações educativas, bem como descreve o papel de cada segmento que compõe a comunidade escolar.