Questão 2555204

2555204 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Fernão-SP

Provas:

De acordo com o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado tem o dever de garantir:

Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 8 (oito) anos de idade.

Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 10 (dez) anos de idade.

Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.

Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 3 (três) anos de idade.

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