- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A programação em saúde é importante para garantir a
alocação adequada de recursos, evitando desperdícios e
garantindo a cobertura universal de serviços de saúde.
