A Figura abaixo mostra a relação entre os instrumentos de gestão do SUS e os de planejamento e orçamento da
gestão pública. Considerando a interligação entre os instrumentos de planejamento e orçamento da gestão pública e
os instrumentos de gestão do SUS apresentada na figura, analise as asserções a seguir:
I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) funciona como elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), devendo considerar as prioridades definidas no Plano de Saúde para orientar a alocação de recursos em saúde.
II. O Plano de Saúde, com vigência de quatro anos, deve estar articulado ao Plano Plurianual (PPA), de modo que suas diretrizes e objetivos sejam incorporados nas metas do PPA do mesmo período.
III. As Programações Anuais de Saúde (PAS) independem da Lei Orçamentária Anual (LOA), pois detalham apenas ações técnicas e não precisam estar compatíveis com a previsão orçamentária do ente federado.
É CORRETO o que se afirma em
I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) funciona como elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), devendo considerar as prioridades definidas no Plano de Saúde para orientar a alocação de recursos em saúde.
II. O Plano de Saúde, com vigência de quatro anos, deve estar articulado ao Plano Plurianual (PPA), de modo que suas diretrizes e objetivos sejam incorporados nas metas do PPA do mesmo período.
III. As Programações Anuais de Saúde (PAS) independem da Lei Orçamentária Anual (LOA), pois detalham apenas ações técnicas e não precisam estar compatíveis com a previsão orçamentária do ente federado.
É CORRETO o que se afirma em
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