A Estrutura de Ação em Educação Especial foi adotada pela conferência Mundial em Educação Especial organizada pelo governo da Espanha em cooperação com a UNESCO, realizada em Salamanca entre 7 e 10 de junho de 1994. Esta Estrutura estabelece um princípio fundamental da inclusão quando declara que as escolas devem receber e atender, além das crianças “com deficiência e superdotadas”, as crianças de rua e que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos em desvantagens ou marginalizados. Trata-se de uma Educação Especial que assume os mesmos princípios pedagógicos para benefício de todas as crianças partindo do pressuposto de que: