O profissional de Apoio Escolar deverá ter formação de nível superior, atuando mediante a apresentação do laudo médico do estudante emitido por profissional de saúde que indique as potencialidades e limites do estudante e a necessidade de apoio escolar

Atua em consonância com o Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, no apoio à aprendizagem acadêmica dos estudantes, sendo responsável pela adaptação de conteúdos curriculares e pela avaliação do desempenho escolar.

Atua em consonância com o Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEE e com o Plano Educacional Individualizado - PEI, apoiando os estudantes na locomoção, na higiene, na alimentação, na interação social e comunicação e na utilização de recursos auxiliares desenvolvidos pelo AEE.

O profissional de apoio escolar deverá ter formação mínima de nível médio, com formação profissional específica com carga horária de oitenta horas, deverá atuar nos espaços de sala de aula, e reportar-se à professora regente da sala regular, sempre que se fizer necessário.

Atua de forma autônoma em relação à equipe pedagógica, elaborando Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, Plano Educacional Individualizado - PEI e o estudo de caso, fazendo as adaptações razoáveis necessárias e produzindo os relatórios de avaliação escolar.