O condutor deverá, a todo o momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.

O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve com o propósito de fazer as advertências necessárias a fim de evitar acidentes.

Todo veículo automotor deve em qualquer hipótese manter-se com os faróis ligados.